Política de Privacidade — Mercado das Rodas

Para permitir o funcionamento da plataforma, o Mercado das Rodas poderá coletar e tratar os seguintes dados, conforme as funcionalidades utilizadas pelo usuário:

• Dados cadastrais: nome, e-mail e demais informações solicitadas durante o cadastro.
• Dados de contato: telefone e outras informações fornecidas para facilitar o contato entre compradores e vendedores.
• Dados dos anúncios: descrição dos produtos, fotografias, preço, cidade, bairro e demais informações inseridas pelo anunciante.
• Dados de acesso: endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador e registros de atividades, quando coletados.
• Dados de comunicação: mensagens, solicitações de suporte e denúncias encaminhadas à plataforma, quando aplicável.

O Mercado das Rodas buscará limitar a coleta às informações necessárias para as finalidades informadas nesta Política de Privacidade.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Criar, identificar e administrar contas de usuários.
• Permitir a publicação, edição e remoção de anúncios.
• Facilitar o contato entre compradores e vendedores.
• Enviar comunicações necessárias ao funcionamento da conta, como mensagens de confirmação e recuperação de acesso.
• Responder a dúvidas, solicitações, reclamações e denúncias.
• Identificar atividades suspeitas, prevenir fraudes e proteger a segurança da plataforma.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais, quando necessário.
• Melhorar o funcionamento, a segurança e a experiência de utilização do site, observadas as bases legais aplicáveis.

Os dados serão tratados de acordo com finalidades legítimas, específicas e compatíveis com as atividades da plataforma, mediante a aplicação da base legal adequada a cada situação.

Para permitir a divulgação dos produtos e facilitar as negociações, determinadas informações fornecidas pelo anunciante poderão ficar visíveis publicamente no Mercado das Rodas.

Essas informações poderão incluir:

• Nome ou primeiro nome do vendedor.
• Telefone de contato.
• Cidade e bairro.
• Fotografias dos produtos.
• Descrição, preço e características dos itens anunciados.

O usuário deverá verificar as informações antes de publicar um anúncio e evitar incluir documentos pessoais, dados bancários, senhas ou outras informações confidenciais.

As informações publicadas em áreas públicas poderão ser visualizadas, copiadas ou compartilhadas por terceiros. Por esse motivo, recomendamos que os usuários divulguem apenas os dados necessários à negociação.

O Mercado das Rodas poderá analisar denúncias de utilização indevida dessas informações e adotar as medidas cabíveis, conforme a legislação aplicável.

O Mercado das Rodas poderá compartilhar dados pessoais quando necessário e mediante fundamento legal adequado, com:

• Prestadores de serviços tecnológicos: empresas responsáveis pela hospedagem, banco de dados, autenticação, armazenamento de imagens, segurança e manutenção do site.
• Serviços de comunicação: fornecedores utilizados para envio de e-mails e mensagens relacionados ao funcionamento da plataforma.
• Compradores e vendedores: informações que o próprio usuário disponibilizar para viabilizar o contato e a negociação.
• Autoridades competentes: quando houver obrigação legal, determinação válida ou necessidade legítima de proteção de direitos.

O compartilhamento deverá se limitar ao necessário para a finalidade correspondente, observadas as medidas de segurança e as obrigações legais aplicáveis.

O Mercado das Rodas não deverá vender dados pessoais a terceiros para finalidades comerciais incompatíveis com esta Política de Privacidade.

O Mercado das Rodas adotará medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos envolvidos para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas poderão incluir controles de acesso, mecanismos de autenticação, proteção dos sistemas e procedimentos de segurança, conforme os recursos implementados na plataforma.

O acesso aos dados será limitado às pessoas e aos prestadores de serviços que necessitem dessas informações para desempenhar suas funções.

Apesar dos cuidados adotados, nenhum sistema eletrônico pode garantir segurança absoluta. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências legalmente exigidas.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

O período de armazenamento poderá variar de acordo com o tipo de informação, a utilização da conta, as necessidades de segurança e as obrigações legais aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme permitido pela legislação.

Algumas informações poderão ser mantidas após o encerramento da conta quando houver fundamento legal para sua conservação, como o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e o exercício regular de direitos.

O usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais pelos canais de contato disponibilizados no site, observadas as hipóteses legais de conservação.

O Mercado das Rodas poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado do site, manter preferências, contribuir para a segurança e, caso sejam implementadas, obter estatísticas de utilização.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma poderão ser utilizados para viabilizar funcionalidades essenciais.

Cookies de análise, publicidade ou outras finalidades não essenciais deverão ser tratados conforme os requisitos legais aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento quando necessária.

O usuário poderá gerenciar cookies por meio das configurações disponíveis no site, quando implementadas, e das configurações de seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.

Nos termos da LGPD, o usuário poderá exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Solicitar acesso aos dados pessoais tratados.
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, quando cabível.
• Solicitar portabilidade dos dados, observados os requisitos legais e regulamentares.
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados.
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, nas hipóteses legalmente aplicáveis.
• Revogar o consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado nessa base legal, observadas as consequências e as hipóteses legais de conservação.
• Apresentar reclamações e exercer os demais direitos previstos na legislação.

As solicitações serão analisadas e respondidas conforme os procedimentos e prazos previstos na legislação aplicável.

Os usuários que tiverem acesso a dados pessoais de outros usuários por meio do Mercado das Rodas deverão utilizá-los exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas à negociação ou à utilização autorizada da plataforma.

É proibido utilizar esses dados para envio abusivo de mensagens, publicidade não solicitada, fraudes, assédio, exposição indevida ou qualquer finalidade ilícita.

Os usuários deverão respeitar a privacidade e os direitos dos demais participantes, inclusive quando as informações estiverem disponíveis publicamente nos anúncios.

O Mercado das Rodas poderá conter links ou utilizar serviços de terceiros para viabilizar determinadas funcionalidades.

Esses serviços poderão possuir suas próprias políticas de privacidade e condições de utilização. Recomendamos que os usuários consultem os documentos correspondentes antes de fornecer informações pessoais diretamente a esses terceiros.

A existência de links externos não significa que o Mercado das Rodas controle as práticas de privacidade de todos os sites acessados por meio deles.

O Mercado das Rodas poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações nas funcionalidades do site, nos procedimentos de tratamento de dados ou nas exigências legais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Quando houver alterações relevantes que exijam comunicação específica, o Mercado das Rodas adotará as medidas adequadas para informar os usuários.

Para dúvidas, solicitações, correções, pedidos de exclusão ou outras questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais disponibilizados na plataforma.

E-mail para assuntos relacionados à privacidade: contato@mercadodasrodas.com.br

O Mercado das Rodas analisará as solicitações recebidas e adotará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

Esta Política de Privacidade é um documento independente e complementar aos Termos de Uso do Mercado das Rodas.

A utilização da plataforma deverá respeitar as disposições desta Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável.

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme as finalidades informadas e as bases legais aplicáveis, sem prejuízo dos direitos garantidos aos titulares pela legislação.